HISTÓRIA DA FILOSOFIA II - TAREFA 2 - NEAD UFSJ FILOSOFIA

 

SER E ESSÊNCIA SEGUNDO TOMÁS DE AQUINO

 

INTRODUÇÃO

A metafísica de Tomás de Aquino, inspirada no pensamento aristotélico e cristão, é um dos pilares da filosofia escolástica. Um de seus temas centrais é a distinção entre essência e existência (ou ser), questão fundamental para compreender tanto a estrutura dos seres finitos quanto a natureza de Deus. Segundo Tomás, todo ser criado compõe-se de essência e ato de ser, enquanto em Deus essa distinção desaparece, pois nele essência e existência são idênticas. Essa distinção, apresentada em sua obra juvenil “De Ente et Essentia”, fundamenta a explicação tomasiana da contingência do mundo e da dependência das criaturas em relação ao Criador.

O artigo de Lucas Corrêa (2024), intitulado “Os princípios metafísicos no De Ente et Essentia do jovem Tomás de Aquino” funciona como uma introdução ao opúsculo, apontando os princípios fundamentais que já se encontram lá, e destacando a influência de Aristóteles, Avicena e a tradição patrística-neoplatônica no pensamento tomasiano. (2)

No texto que se segue, abordo:

 (1) o que por “essência” Tomás entende;

(2) o que entende por “ser” ou “existir”;

 (3) como ele distingue os dois nos seres criados, integrando os apontamentos de Corrêa;

 (4) o que ele pensa relativamente ao caso de Deus; e

 (5) algumas consequências e críticas desta distinção.

 

1. A essência segundo Tomás de Aquino

Por “essência” (essentia) Tomás entende aquilo que uma coisa é — aquilo que determina a sua natureza, aquilo que está indicado pela definição da coisa. A IEP explica: ““A essência é a natureza definível da coisa que existe.””. (2) Isto corresponde ao que às vezes se chama quidditas ou quiddity (o “o que-é”). A essência, assim, indica aquilo pelo qual a coisa pertence a determinada espécie, gênero ou natureza.

Por exemplo: se considerarmos “humano”, a essência indicaria “animal racional” (na filosofia aristotélico-tomasiana) — ou seja, aquilo que faz o humano ser humano. Mas essa essência por si só não implica necessariamente que exista (que “seja” no real). Tomás admite que podemos compreender a essência de “fênix” ou de “homem” mesmo que ignoremos se tal coisa existe ou não. (2)

No âmbito dos seres compostos de matéria e forma, a essência (na composição hilemórfica) é formada por matéria (potência) e forma (atualidade), de modo que a forma configura a matéria para que a substância seja aquilo que é. (2) Portanto, a essência de uma substância finita corresponde ao composto “matéria + forma” determinado, que lhe dá identidade, natureza, espécie.

Adicionalmente, Corrêa enfatiza que em De Ente et Essentia não se trata apenas da essência nas substâncias, mas também: nos acidentes e nos entes lógicos. (2) Ou seja, Tomás já naquela obra aborda a essência também de acidentes (o que é acidentalmente) e de entidades intelectuais (entes da razão), configurando um panorama metafísico amplo. Corrêa aponta três teses centrais que lá surgem: a distinção real entre essência e actus essendi ; a essência nas substâncias, nos acidentes e nos entes lógicos; e ainda a matéria signata como princípio de individuação.

Portanto, a essência, em Tomás, é intelectualmente captável, determina aquilo que uma coisa é, mas não contém em si mesmo o ato de existir — a existência lhe é adicionada (ou melhor, lhe é atualizada) em seres finitos.

2. O ser e a existência

Já o “ser” (em latim esse, ou actus essendi) refere-se ao fato de a coisa existir, de “ser” no real, de ter atualidade de existência. A IEP destaca que, para Tomás, a metafísica “will be primarily concerned with the nature of essence and existence and their relationship to each other.” A SEP também afirma que, “what it means for a substance to exist is different from what it means for an accidental aggregation …” (“O que significa para uma substância existir é diferente do que significa para uma agregação acidental existir.”)

Para Tomás, no ser finito existe uma composição entre essência (o que a coisa é) e o ato de ser (o fato de que a coisa é). Em suas próprias palavras: “a thing cannot be unless it possesses an act of being, and the thing that possesses an act of being is thereby rendered an essence/existence composite.” (Uma coisa não pode existir a menos que possua um ato de ser, e a coisa que possui um ato de ser é, por isso, constituída como um composto de essência e existência.”) Esse ato de ser não é mera soma ou algo irrelevante, mas constitui a distinção estruturante entre aquilo que a coisa é e o fato de que ela existe.

Tomás descreve ainda a existência como ato atualizador da potência que está na essência: “what receives existence stands in potency to the existence that it receives”. (“Aquilo que recebe existência está em potência em relação à existência que recebe.”) Em outras palavras, a essência de uma coisa está em potência relativamente à existência (no sentido de que pode ou não existir), e é a existência que lhe atualiza esse potencial.

Corrêa destaca que, no opúsculo De Ente et Essentia,Tomás trata o actus essendi “como “ato dos atos” — ou seja: o ato de ser é o mais fundamental ato, pois participa da tríade metafísica das criaturas (“o ato de ser (actus essendi) como ato dos atos”). Isso insere o ato de existir como princípio último entre os entes, distinguindo-o da essência.

3. A distinção entre essência e existência nos seres criados

Uma das teses mais importantes de Tomás de Aquino é que, nos seres criados finitos, a essência e a existência são realmente distintas (distinguem-se não apenas logicamente, mas também no nível do ser). A IEP assinala: “In finite entities, essence is that which has existence, but it is not existence; this is a crude articulation of Thomas’s most fundamental metaphysical teaching: that essence and existence are distinct in finite entities.” (“Nos entes finitos, a essência é aquilo que possui existência, mas não é a existência; esta é uma articulação simples do ensinamento metafísico mais fundamental de Tomás: que essência e existência são distintas nos entes finitos.”)

Como Tomás argumenta essa distinção

Segundo a IEP, Tomás articula o argumento em três estágios:

1. Podemos compreender a essência de uma coisa sem saber se ela existe: “Podemos compreender a essência de algo sem, por isso, compreender a existência de tal coisa.” Se houvesse um ser cuja essência fosse sua existência, esse ser não poderia ser múltiplo — a multiplicidade exige distinção entre essência e existência.

2.           Como existe multiplicidade de seres finitos, segue-se que nesses seres a essência ≠ existência, ou seja, existe distinção real.

 

3.           Significado da distinção

           A distinção implica que, para um ser finito:

- A essência determina o que ele é.

- A existência determina que ele é — ou seja, que ele existe, tem atualidade.

- A existência não está garantida apenas pela essência; a coisa poderia ser em potência.

- A existência que a coisa recebe não vem de si mesma, mas de uma causa exterior (em última instância, de Deus, segundo Tomás).

Corrêa enfatiza que este é um dos princípios metafísicos centrais de De Ente et Essentia: a distinção entre essência e actus essendi, que fundamenta toda a metáfora metafísica de participação — as criaturas “participam” do ser, enquanto o ser em si (Deus) não participa, mas subsiste por si mesmo.

Participação no ato de ser

Tomás fala de que os seres finitos “participam” do ato de ser. A essência “participa” da existência: “As essências existem, mas não existem essencialmente; elas participam de seus atos de existência.” A participação sublinha que a existência é mais fundamental (atuante) e que a essência, por si só, não é plenamente atual.

Corrêa observa que essa noção de participação abre para a distinção entre a simplicidade divina e a composição criatural. Ele aponta que em Tomás “Deus como o Ser Subsistente; as criaturas como entes por participação”.

 

 

4. Em Deus, essência e existência são idênticas

Um ponto crucial da metafísica tomasiana, que Corrêa também destaca, é que, no caso de Deus, a distinção entre essência e existência não se aplica como nos seres finitos. Em Deus, segundo Tomás, a essência é a existência. Ele é “Aquele que é” (ipsum esse subsistens). A SEP observa: “As essências existem, mas não existem essencialmente; elas participam de seus atos de existência.”

Assim, para Tomás:

- Nos seres finitos: essência ≠ existência.

- Em Deus: essência = existência.

Corrêa também menciona esse aspecto: no opúsculo ele afirma que um dos princípios é “Deus como o Ser Subsistente (ipsum esse subsistens)”.

Isto significa que Deus não é um composto em que “essa essência recebe existência” de fora, mas é existência pura (ato de existir em si mesmo). Essa doutrina está ligada à chamada “simplicidade divina” (divine simplicity) e distingue Deus de todos os seres contingentes.

5. Consequências e pontos de atenção

Consequências

A distinção entre ser e essência permite a Tomás explicar a contingência e dependência dos seres finitos: se a existência não está na essência, o ser depende de uma causa para existir.

A metafísica torna-se capaz de tratar da existência enquanto ato, e não simplesmente como “ter uma coisa”. A noção de actus essendi (ato de existir) torna-se central.
Permite-se entender a analogia de “ser” — os seres finitos participam de ser, enquanto Deus é o Ser por excelência.

 

Pontos de controvérsia / cuidado

Há debate entre os estudiosos se Tomás afinal defende uma distinção real entre essência e existência ou apenas uma distinção formal ou lógica. Corrêa cita que “a distinção real entre essência e actus essendi” é um dos princípios metafísicos no De Ente et Essentia.

A terminologia “essência” vs “existência” exige clarificação: para Tomás, “existência” não é mero “ter-ser”, mas o ato de ser que atualiza a essência.
A distinção depende da aceitação de categorias metafísicas aristotélico-tomasianas (potência/ato, matéria/forma, etc.), o que em filosofia contemporânea poderá exigir adaptações ou críticas.

Corrêa ainda assinala como princípio metafísico : “a materia signata como princípio de individuação”. Ou seja, além da distinção essência-existência, Tomás considera o que distingue seres iguais de indivíduos diferentes — o “matéria signata” (matéria marcada) como base para a individuação.

Conclusão

A distinção entre essência e existência em Tomás de Aquino expressa a estrutura fundamental do ser criado. A essência define o que uma coisa é, mas apenas o ato de ser a torna real. Nos seres finitos, há composição e dependência; em Deus, há unidade e perfeição.
O artigo de Lucas Corrêa ajuda a nos situar nesse opúsculo juvenil de Tomás, indicando que muitos dos princípios metafísicos que depois Tomás desenvolveria já estão presentes em De Ente et Essentia: a distinção real entre essência e ato de ser; o papel da matéria e forma; a participação dos seres no ser; a individuação pela matéria signata; a simplicidade divina.

Dessa forma, o pensamento tomasiano une razão filosófica e fé cristã, oferecendo uma das sínteses metafísicas mais profundas da história do pensamento ocidental.

SIGLAS

IEP Internet Encyclopedia of Philosophy.

IEP Internet Encyclopedia of Philosophy.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. AQUINO, Tomás de. O ente e a essência – introdução, tradução e notas por Dom  Odilão Moura, OSB. Rio de Janeiro: Presença, 1981

2. CORRÊA, Lucas Lagasse. “Os princípios metafísicos no De Ente et Essentia do jovem Tomás de Aquino”. Sapere Aude, Belo Horizonte, v. 15, n. 30, p. 790-805, Jul./Dez. 2024. DOI:10.5752/P.2177-6342.2024v15n30p790-805. Portal de Periódicos PUC Minas+1

3. GILSON, Étienne. O Ser e a Essência. São Paulo: Paulus, 1995.

4. MARITAIN, Jacques. Introdução à Filosofia de São Tomás de Aquino. São Paulo:  Loyola, 2002.

5. STANFORD ENCYCLOPEDIA OF PHILOSOPHY. “Thomas Aquinas”. Disponível em: https://plato.stanford.edu/entries/aquinas/. Acesso em: 21 out. 2025.

6. INTERNET ENCYCLOPEDIA OF PHILOSOPHY. “Thomas Aquinas: Metaphysics”. Disponível em: https://iep.utm.edu/thomas-aquinas-metaphysics/. Acesso em: 21 out. 2025.